A transposição do São Francisco

Desde os meus 16 anos que voto em Lula. Não sei explicar, mas é a idéia da empatia. Confio nele e acredito que tudo o que ele faz é para o bem do país. Se algumas medidas deram errado foi por amadurecimento do grupo e junção com partidos indevidos. Não venho aqui falar de Lula ou do PT, venho deixar um texto que recebi hoje por email. O texto foi enviado a um cidadão que tinha dúvidas sobre a "transposição" do São Francisco. Informações sobre as medidas de revitalização do São Francisco e cidades ribeirinhas podem ser acompanhadas nos site www.integracao.gov.br.


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Prezado senhor,

Tendo em vista sua preocupação com o tema da integração da bacia do rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional, projeto também conhecido como 'Transposição do Rio São Francisco', esclarecemos que várias ações estão em andamento, todas em favor da população e com as cautelas necessárias à preservação do meio ambiente.

Primeiramente, cabe salientar que esse projeto segue em paralelo com outro igualmente importante, que trata da revitalização do rio, da preservação das áreas ribeirinhas e do amparo à população das áreas de abrangência de tais empreendimentos.

Esses projetos vêm sendo discutidos exaustivamente ao longo dos anos em seminários, congressos e simpósios, em nível federal, estadual e municipal. Nos últimos cinco anos, foram intensificadas as discussões referentes à preservação ambiental em toda extensão do rio.

O ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, teve o cuidado de, antes de colocar em prática qualquer providência, ouvir a população e especialmente seguir as coordenadas do Comitê da Bacia do São Francisco, que, após discussões com os interessados e os especialistas da matéria, promoveram ajustes no projeto.

Assim, toda a revitalização do rio está-se desenvolvendo conforme as diretrizes estabelecidas pelo Comitê e é obra duradoura e continuada. O assoreamento do São Francisco é fruto, em parte, da ação humana ao longo da História. A recuperação de suas águas e margens é processo de longo prazo, que vai demandar atenção do governo federal por muitos anos.

Antes do início dos trabalhos, foram realizadas consultas a todos os organismos competentes e o resultado foi a licença concedida pelo IBAMA e pela Agência Nacional de Águas - ANA, que, na condição de agência reguladora do uso das águas de domínio da União, concedeu ao empreendedor, o ministério da Integração Nacional, o certificado de sustentabilidade hídrica (Certoh) e a respectiva outorga de direito de uso das águas do rio São Francisco para a operacionalização dos projetos que vem desenvolvendo. A ANA assegura, ainda, que a concessão desses dois diplomas legais foi cercada de 'extremo zelo técnico, após detalhada análise e depois do cumprimento de exigências feitas ao empreendedor, seguindo processo decisório independente e transparente'.

As obras só foram iniciadas após a observância de todos esses requisitos e ainda, rigorosamente, de todas as recomendações e orientações do Tribunal de Contas da União - TCU, que compreendem:·

recuperação da mata ciliar, inclusive com a instalação de viveiros de plantas específicas para restaurar a vegetação nativa;·

- reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas;·

- monitoramento da qualidade da água, com a coleta de amostras e promoção da análise de sedimentos e, também, recuperação do barco-escola;·

- construção de sistemas simplificados de cisternas, poços artesianos e alternativas de engenharia para atendimento da população ribeirinha nos quinze quilômetros ao largo da margem esquerda e direita do rio;·

- esgotamento sanitário das cidades que se desenvolvem ao longo do rio e seus afluentes com vistas a controlar essa fonte de poluição. A título de exemplo, podemos citar alguns municípios que já estão sendo beneficiados com esse programa : Santa Maria da Vitória (BA), Santa Maria da Boa Vista (PE), Jaramataia (AL), Piumhi (MG), etc. ;·

- rigoroso atendimento das populações indígenas - o que já vem ocorrendo - através do apoio ao INCRA na demarcação das terras indígenas dos pipipãs, em Pernambuco, e dos tumbalás, na Bahia; da construção de 338 casas e de cinco postos de saúde em parceria com a FUNASA; da construção de quatro centros de cultura com instalação de radiodifusão em parceria com a FUNAI. No programa de apoio ao desenvolvimento dessas populações, também está prevista a implantação de sistemas de abastecimento de água e de ações de apoio às organizações socioprodutivas.·

- combate aos processos erosivos das margens e à desertificação de trechos do rio; ·

- desassoreamento do canal de navegação do médio São Francisco. - O processo burocrático está totalmente concluído e só aguarda autorização dos órgãos de controle para o início das obras;·

- realocação de 600 famílias, ao longo dos eixos leste e norte, em 17 vilas produtivas rurais, onde o pequeno agricultor receberá casas com 99 m² de construção e lotes para produção agrícola com área de 5 a 12 hectares, com todo o sistema de irrigação instalado;·

- elaboração de centenas de projetos básicos relativos à implantação de sistemas de abastecimento de água para atender populações rurais. Para tanto, já foram disponibilizados 1,2 milhões de reais;·

- indenização das pessoas já removidas;·

- planos de desenvolvimento urbano entregues a 14 cidades distintas ao longo dos eixos,·

- futura construção de 304 casas no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento de comunidades quilombolas, etc.

Podemos acrescentar que as obras são acompanhadas por equipes de engenharia florestal, que controlam toda a execução e especialmente a supressão vegetal. Equipes de biólogos cuidam da preservação da fauna e, além disso, equipes de arqueólogos também acompanham o desenvolvimento dos trabalhos com vistas à preservação de sítios históricos porventura encontrados. O ministério do Meio Ambiente, por sua vez, está apoiando projetos de controle de poluição por resíduos e de recuperação e preservação da bacia do rio São Francisco.

Em qualquer área em que haja trabalhos, são enviadas equipes de comunicação social para realizar a conscientização da população local sobre conceitos de preservação ambiental.

Finalmente, cabe ressaltar que este é governo democrático, cujo foco principal é promover o bem-estar do cidadão sem descuidar da promoção do desenvolvimento sustentável. Podemos-lhe afirmar, com segurança, não existir outra obra de tamanho vulto no Brasil que considere tantos condicionantes para sua implementação.

Jamais iniciaríamos alguma obra que fosse prejudicar o rio São Francisco. Ao contrário, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é proposta de desenvolvimento apresentada pelo governo federal que tem como executor o ministério da Integração Nacional. Ela visa o desenvolvimento sustentável de uma das áreas de maior concentração populacional do Semi-Árido mediante o uso da água com garantia adequada. Foi considerada, nessa proposição, a evolução das demandas por água no Nordeste Setentrional, associadas não só ao abastecimento urbano e doméstico, mas também ao uso produtivo da água e à produção de alimentos.

Por fim, gostaríamos de informar-lhe que a água a ser retirada do rio São Francisco, segundo outorga da ANA, corresponde apenas a 1,4% da vazão firme do rio, que é de 1.800 m³/seg.

Mais esclarecimentos sobre os vários projetos em andamento no rio São Francisco podem ser obtidos no saite do ministério citado: www.integracao.gov.br ou em sua Ouvidoria- Geral (0800 61 0021).

Atenciosamente,

Gabinete Pessoal do Presidente da República
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